Resolução 185/93 - Índice Geral

APEMOL - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL

FORENSE 2000

XVI Congresso Brasileiro de Medicina Legal
VII Congresso Brasileiro de Ética Médica
V Congresso Brasileiro de Odontologia Legal
II Congresso Luso-brasileiro de Medicina Legal
I Congresso Brasileiro de Direito Médico

ANAIS FORENSE 2000

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Medicina Legal | Odontologia Legal | Direito Médico

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS NOS CONSELHOS DE ODONTOLOGIA
(Aprovada pela Resolução CFO-185/93)

ÍNDICE GERAL

TÍTULO I - DO EXERCÍCIO LEGAL

CAPÍTULO I		Disposições preliminares
CAPÍTULO II		Atividades privativas do cirurgião-dentista
CAPÍTULO III		Atividades privativas do técnico em prótese dentária
CAPÍTULO IV		Atividades privativas do técnico em higiene dental
CAPÍTULO V		Atividades privativas do atendente de consultório dentário
CAPÍTULO VI		Atividades privativas do auxiliar de prótese dentária
CAPÍTULO VII		Estágio de estudante de Odontologia
CAPÍTULO VIII		Anúncio do exercício das especialidades odontológicas
	Seção I		Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais
	Seção II		Dentística Restauradora
	Seção III		Endodontia
	Seção IV		Odontologia Legal
	Seção V		Odontologia em Saúde Coletiva
	Seção VI		Odontopediatria
	Seção VII		Ortodontia
	Seção VIII		Patologia Bucal
	Seção IX		Periodontia
	Seção X		Prótese Buco-Maxilo-Facial
	Seção XI		Prótese Dentária
	Seção XII		Radiologia
	Seção XIII		Implantodontia
	Seção XIV		Estomatologia
CAPÍTULO IX		Funcionamento de entidade prestadora de assistência odontológica
CAPÍTULO X		Funcionamento de laboratório de prótese dentária
CAPÍTULO XI		Reconhecimento de entidade representativa da classe
CAPÍTULO XII		Reconhecimento de honraria odontológica

TÍTULO II - DO PROCEDIMENTO PARA REGISTRO E INSCRIÇÃO

CAPÍTULO I		Disposições preliminares
CAPÍTULO II		Registro
CAPÍTULO III		Inscrição
	Seção I		Disposições preliminares
	Seção II		Inscrição principal
	Seção III		Inscrição provisória
	Seção IV		Inscrição temporária
	Seção V		Inscrição secundária
	Seção VI		Inscrição remida
	Seção VII		Transferência
	Seção VIII		Suspensão temporária
CAPÍTULO IV		Cancelamento de inscrição
CAPÍTULO V		Apostilamento de diplomas, certificados e certidões

TÍTULO III - DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

CAPÍTULO I	Disposições gerais
CAPÍTULO II	Cursos de especialização ministrados por estabelecimentos de ensino
CAPÍTULO III	Cursos de especialização ministrados por entidades de classe

TÍTULO IV - DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS

CAPÍTULO I		Documentos
	Seção I		Documentos de identificação profissional
CAPÍTULO II		Processos
	Seção I		Disposições preliminares
	Seção II		Organização
	Seção III		Petição
	Seção IV		Informações e pareceres
	Seção V		Anexação e desanexação
	Seção VI		Apensação e desapensação
	Seção VII		Arquivamento e desarquivamento

TÍTULO V - DAS EFEMÉRIDES ODONTOLÓGICAS, DOS EVENTOS ODONTOLÓGICOS, E DOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS À CLASSE ODONTOLÓGICA

CAPÍTULO I	Efemérides odontológicas
CAPÍTULO II	Eventos odontológicos
CAPÍTULO III	Serviços relevantes prestados à classe odontológica

TÍTULO VI - DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA

CAPÍTULO I	Anuidades e taxas
CAPÍTULO II	Cobrança judicial
CAPÍTULO III	Parcelamento de débitos

TÍTULO VII - DA REALIZAÇÃO DA DESPESA NOS CONSELHOS DE ODONTOLOGIA

TÍTULO VIII - DAS COMPRAS E DOS SERVIÇOS

CAPÍTULO I		Disposições gerais
	Seção I		Princípios
	Seção II		Definições
	Seção III		Obras e serviços
	Seção IV		Serviços técnicos profissionais especializados
	Seção V		Compras
	Seção VI		Alienações
CAPÍTULO II		Licitação
	Seção I		Modalidades, limites e dispensa
	Seção II		Habilitação
	Seção III		Registros cadastrais
	Seção IV		Procedimento e julgamento

TÍTULO IX - DA UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PELOS CONSELHOS DE ODONTOLOGIA

TÍTULO X - DA CRIAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DE DELEGACIAS E DA DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES MUNICIPAIS E DISTRITAIS

CAPÍTULO I	Disposições gerais
CAPÍTULO II	Delegacia Seccional
CAPÍTULO III	Delegacia Regional
CAPÍTULO IV	Representantes municipais e distritais

TÍTULO XI - DOS SÍMBOLOS DA ODONTOLOGIA

TÍTULO XII - DOS PAPÉIS DE EXPEDIENTE PARA USO NA AUTARQUIA

TÍTULO XIII - DA PUBLICIDADE EM PUBLICAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS

TÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXOS

ANEXO I	Carteira de Identidade Profissional de Cirurgião-Dentista Especificações
ANEXO II	Cédula de Identidade Profissional de Cirurgião-Dentista Especificações
ANEXO III	Cédula de Identidade Profissional Provisória de Cirurgião-Dentista Especificações
ANEXO IV	Cédula de Identidade Profissional Temporária de Cirurgião-Dentista Especificações
ANEXO V	Cédula de Identidade Profissionalde de Prático-Licenciado Especificações
ANEXO VI	Carteira de Identidade Profissional de Técnico em Prótese Dentária Especificações
ANEXO VII	Cédula de Identidade Profissional de Técnico em Higiene Dental Especificações
ANEXO VIII	Cédula de Identidade Profissional de Atendente de Consultório Dentário Especificações
ANEXO IX	Cédula de Identidade Profissional de Auxiliar de Prótese Dentária Especificações
ANEXO X	Cédula de Identificação de Estagiários Especificações
ANEXO XI	Os Certificados de Registro e Inscrição Terão as Seguintes Características:


Res.	art. 1º	art. 2º	art. 3º	art. 4º	art. 5º	art. 6º	art. 7º	art. 8º	art. 9º
art. 10º	art. 11	art. 12	art. 13	art. 14	art. 15	art. 16	art. 17	art. 18	art. 19
art. 20	art. 21	art. 22	art. 23	art. 24	art. 25	art. 26	art. 27	art. 28	art. 29
art. 30	art. 31	art. 32	art. 33	art. 34	art. 35	art. 36	art. 37	art. 38	art. 39
art. 40	art. 41	art. 42	art. 43	art. 44	art. 45	art. 46	art. 47	art. 48	art. 49
art. 50	art. 51	art. 52	art. 53	art. 54	art. 55	art. 56	art. 57	art. 58	art. 59
art. 60	art. 61	art. 62	art. 63	art. 64	art. 65	art. 66	art. 67	art. 68	art. 69
art. 70	art. 71	art. 72	art. 73	art. 74	art. 75	art. 76	art. 77	art. 78	art. 79
art. 80	art. 81	art. 82	art. 83	art. 84	art. 85	art. 86	art. 87	art. 88	art. 89
art. 90	art. 91	art. 92	art. 93	art. 94	art 95	art. 96	art. 97	art. 98	art. 99
art. 100	art. 101	art. 102	art. 103	art. 104	art. 105	art. 106	art. 107	art. 108	art. 109
art. 110	art. 111	art. 112	art. 113	art. 114	art. 115	art. 116	art. 117	art. 118	art. 119
art. 120	art. 121	art. 122	art. 123	art. 124	art. 125	art. 126	art. 127	art. 128	art. 129
art. 130	art. 131	art. 132	art. 133	art. 134	art. 135	art. 136	art. 137	art. 138	art. 139
art. 140	art. 141	art. 142	art. 143	art. 144	art. 145	art. 146	art. 147	art. 148	art. 149
art. 150	art. 151	art. 152	art. 153	art. 154	art. 155	art. 156	art. 157	art. 158	art. 159
art. 160	art. 161	art. 162	art. 163	art. 164	art. 165	art. 166	art. 167	art. 168	art. 169
art. 170	art. 171	art. 172	art. 173	art. 174	art. 175	art. 176	art. 177	art. 178	art. 179
art. 180	art. 181	art. 182	art. 183	art. 184	art. 185	art. 186	art. 187	art. 188	art. 189
art. 190	art. 191	art. 192	art. 193	art. 194	art. 195	art.196	art.197	art. 198	art. 199
art. 200	art. 201	art. 202	art. 203	art. 204	art. 205	art. 206	art. 207	art. 208	art. 209º
art. 210	art. 211	art. 212	art. 213	art. 214	art. 215	art. 216	art. 217	art. 218	art. 219
art. 220	art. 221	art. 222	art. 223	art. 224	art. 225	art. 226	art. 227	art. 228	art. 229
art. 230	art. 231	art. 232	art. 233	art. 234	art. 235	art. 236	art. 237	art. 238	art. 239
art. 240	art. 241	art. 242	art. 243	art. 244	art. 245	art. 246	art. 247	art. 248	art. 249
art. 250	art. 251	art. 252	art. 253	art. 254	art. 255	art. 256	art. 257	art. 258	art. 259
art. 260	art. 261	art. 262	art. 263	art. 264	art. 265	art. 266	art. 267	art. 268	art. 269
art. 270	art. 271	art. 272	art. 273	art. 274	art. 275	art. 276	art. 277	art. 278	art. 279
art. 280	art. 281	art. 282	art. 283	art. 284	art. 285	art. 286	art. 287	art. 288	art. 289
art. 290	art. 291	art. 292	art. 293

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