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ENTREVISTA com WALDIR GREC - CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS

Extraído do Jornal do CFO - Rio de Janeiro, ANO VII - No 27, janeiro/99
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Em entrevista ao CFO, o Mestre em Odontologia Legal Dr. Waldir Grec respondeu às seguintes perguntas:

    O que o levou a pesquisar o tema “convênios e credenciamentos"?
    Muitos cirurgiões-dentistas estão se credenciando a convênios e planos de saúde a valores muito baixos, como se não houvesse outra opção. Como o senhor vê isso, tendo como base sua pesquisa?
    Na balança dos convênios e credenciamentos, quem sai ganhando: os prós ou os contras?
    Quantas empresas atuam nessa área hoje no Brasil?
    E quanto ao número de usuários, há estatística?
    Que tipo de atendimento odontológico os planos de saúde cobrem?
    E como são as tabelas desses convênios?
    Mas é possível comparar o ganho bruto e o salário real de um cirurgião-dentista credenciado?
    E a lei criada pelo governo federal, que estabelece regras para os planos de saúde? Será que ela “pega”?
    O que o cirurgião-dentista ganha com isso?

Apostando numa nova relação com convênios e credenciamentos

Dr. Waldir Grec, Dir. Sec. do CRO-SP
Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP
Doutorando em Odontologia Legal pela FOP/UNICAMP

 Waldir Grec, atual Diretor Secretário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, pesquisa, há quatro anos, um assunto muito caro aos cirurgiões-dentistas. Caro porque tem exigido, freqüentemente, um preço alto dos profissionais de odontologia. Estamos falando dos convênios e credenciamentos. Grec, que em 1998 assumiu a presidência da Comissão de Convênios e Credenciamentos do CRO-SP, defendeu, ano passado, na Faculdade de Odontologia de Piracicaba-Unicamp, tese de mestrado sobre o tema, sob o título “Honorários Odontológicos – aspectos éticos e legais”. Prepara-se agora para defender o mesmo estudo em tese de doutorado. Odonto-legista, que exerce também a Deontologia, Waldir Grec pretende aguardar um pouco mais antes de transformar sua tese em livro. É que se publicá-la agora corre o risco de lançar material desatualizado. O motivo da cautela é a Lei 9.656, do Ministério da Saúde, que passou a vigorar no dia 4 de janeiro e promete dar uma reviravolta na questão dos convênios e credenciamentos. Dessa vez, a favor dos cirurgiões-dentistas. Nesta entrevista, Waldir Grec explica por quê.

O que o levou a pesquisar o tema “convênios e credenciamentos”?
Eu estudo o assunto há quatro anos em função de uma tese de mestrado que apresentei ano passado na FOP-Unicamp, e é agora motivo também de uma tese de doutorado na mesma faculdade. Com essa pesquisa, eu fiz um levantamento a respeito dos convênios e das operadoras de seguros. Através de seus contratos, guias de orientação e tabelas, aos quais tive acesso, compilei essas tabelas de repasse para o cirurgião-dentista. A partir daí comecei a comparar, usando valores absolutos e valores subjetivos, como tempo de pagamento, a forma como o cirurgião-dentista é tratado, etc., para tentar mapear essa área de mercado.

Muitos cirurgiões-dentistas estão se credenciando a convênios e planos de saúde a valores muito baixos, como se não houvesse outra opção. Como o senhor vê isso, tendo como base sua pesquisa?
O mercado odontológico hoje, como todos os outros, está em crise. A nação está em crise, a população não tem dinheiro... A própria odontologia, a boa odontologia, é onerosa. Somando-se a isso temos um número alto e mal distribuído de cirurgiões-dentistas, com uma enorme concentração nos grandes centros urbanos, fazendo com que haja uma intensa concorrência. Ou seja, os cirurgiões-dentistas se vêem com grandes lacunas no seu orçamento, o que obriga-os a se submeterem a esses convênios com valores vis.

Na balança dos convênios e credenciamentos, quem sai ganhando: os prós ou os contras?
Tirando-se alguns poucos convênios, algumas honrosas exceções, a grande maioria dos convênios são constituídos por empresários, e não profissionais da área de saúde, que visam única e exclusivamente o lucro. E realmente obtêm uma margem de lucro muito grande, cobrando um valor alto das empresas e repassando valores ínfimos para os profissionais.

Quantas empresas atuam nessa área hoje no Brasil?
Esse número o próprio Ministério da Saúde não sabe com exatidão. O último número concreto que nós temos é 1.740, que é o número de empresas registradas. Pela minha estatística, são 2.250, pois ainda existem muitas empresas na ilegalidade. Até onde a gente levantou, utilizando várias fontes, eu posso afirmar o seguinte: temos no mínimo 50 grandes empresas no Brasil. Eu chamo de “grande empresa” aquela que tem no mínimo 20 mil usuários. E assim vai caindo, até chegar a empresas com mil usuários e aquelas que eu chamo de inócuas, com menos de mil usuários. Uma empresa que faz convênio, que tenha menos de mil usuários, não vai resistir, tem seis meses de vida, um ano, na melhor das hipóteses. Elas eqüivalem à metade do que existe hoje no mercado. Pois essas empresas vão desaparecer. A tendência é assistirmos ao seguinte: um grande número de empresas com pequeno número de usuários, e um pequeno número de empresas com grande número de usuários.

E quanto ao número de usuários, há estatística?
Segundo dados oficiais, em 1994 nós tínhamos 2 milhões de usuários de odontologia no país, ou seja, dois milhões de bocas seguradas girando um mercado de 85 milhões de reais. No ano seguinte isso aumentou cerca de 50%, dobrando o faturamento. Um ano depois, esse número aumentou mais 50%. Seguindo essa tendência, em 1999 teremos por volta de 20 milhões de usuários e algo em torno de 1 bilhão de reais de faturamento por parte das empresas. A estimativa é de que até 2002 nós tenhamos toda a população brasileira coberta por planos de saúde.

Que tipo de atendimento odontológico os planos de saúde cobrem?
De acordo com as estatísticas, 50% dos atendimentos são restaurações de amálgama e de resina. Agora, quanto essas empresas glosam? O problema está aí. Em média, as empresas glosam 3% dos serviços realizados pelos cirurgiões-dentistas. O que quer dizer “glosar”? É você executar o serviço e a empresa, alegando motivo administrativo, burocrático ou técnico, considerar que você não merece receber aquele dinheiro. Até hoje, quem impunha as regras eram elas. Se você não concordasse, ganhava um “pé no traseiro”.

E como são as tabelas desses convênios?
Esse é um ponto importante. Os colegas precisam ficar atentos. Na realidade, o que existe é uma confusão de nomenclaturas entre as tabelas. Cada empresa faz a sua, produzindo uma confusão violenta. Usam palavras com sinônimos e antônimos incorretos, assim como as definições e a terminologia. Algumas pagam em Real, outras pagam usando índices econômicos. Ou seja, fazem uma confusão tal que dificulta até a comparação.

Mas é possível comparar o ganho bruto e o salário real de um cirurgião-dentista credenciado?
É. Eu pesquisei a diferença entre o ganho bruto e o salário real e vi que ela é enorme. O plano paga pelo serviço, tudo bem, mas desse valor o cirurgião-dentista precisa tirar o dinheiro do assistente, do material, da luz, da radiografia, ele tira tudo que é necessário para manter seu consultório odontológico. Então a defasagem é muito grande, diferentemente da situação do médico, que recebe valores discriminados, incluindo o de sua mão-de-obra. Aí alguém vem e diz: “Poxa, mas o médico, em uma consulta de uma hora ganha 50 reais, e o dentista, pelo mesmo tempo ganha 200 reais, quatro vezes mais que o médico.” Isso é mentira! O cirurgião-dentista ganha dez vezes menos que o médico! Porque o médico ganha o dinheiro dele, põe no bolso e vai embora. O dentista não, ele tem que tirar um monte de custos daí. Esse ganho, portanto, é ilusório, muito ilusório. Com essa minha pesquisa, que virou tese de mestrado, eu provo isso tudo. Eu criei um ranking que mostra quanto o cirurgião-dentista ganha, de acordo com cada empresa, até chegar a uma empresa onde, com o mesmo pacote de serviços e tendo os mesmos gastos, o profissional está na verdade pagando 1.500 reais para trabalhar.

E a lei criada pelo governo federal, que estabelece regras para os planos de saúde? Será que ela “pega”?
Essa Lei, a 9.656, define o que é operadora, seguradora, auto-gestão e cooperativa. Ela estabelece resolução sobre fiscalização, prazos. Outro ponto fundamental: as empresas que trabalharem com odontologia são, a partir de agora, obrigadas a serem registradas nos Conselhos Regionais de Odontologia. Com isso, nós cirurgiões-dentistas temos poder fiscalizatório sobre elas, definido não só por Resolução do CFO, mas também por uma Lei federal. A partir do dia 4 de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a Lei, a empresa que não for registrada está na ilegalidade. Aliás, o cirurgião-dentista que estiver vinculado a essa empresa estará na ilegalidade e poderá ser punido.
Nesse novo contexto, as pequenas empresas estão com os dias contados. Porque agora elas vão ter que obedecer regras. E as grandes vão ter que diminuir a margem de lucro.
Respondendo à sua pergunta: essa Lei tem tudo para “pegar”.
O que o cirurgião-dentista ganha com isso?
Antes, a empresa glosava o serviço mas ele não podia se defender, já que as empresas não eram registradas nos Conselhos. Agora, não. A Lei é clara: se o cirurgião-dentista se sentir lesado, ele vai no Conselho de Odontologia e denuncia. A Lei prevê multas de 5 mil até 50 mil reais, e inclui o cancelamento do registro de funcionamento da empresa.
Com essa Lei, os consumidores ganham e os cirurgiões-dentistas também. As empresas não poderão mais propor tabelas irrisórias, nem limitar a atuação do cirurgião-dentista. Agora, existe uma série de mecanismos que garante a qualidade do atendimento.
Os profissionais de odontologia podem consultar, na home page do CFO (www.cfo.org.br), a Lei 9.656, do Ministério da Saúde, incluindo a Resolução nº 3, que dispõe sobre a fiscalização da atuação das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.

 

Extraído do Jornal do CFO - Rio de Janeiro, ANO VII - No 27, janeiro/99
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