DE PAULA, Fernando Jorge*; ARAÚJO, Maria Ercília

A compreensão das leis que incidem sobre o exercício da Odontologia no Brasil é de suma importância para o Cirurgião-dentista. Essas leis traçam diretrizes e regulam o comportamento do profissional durante a sua atividade laborativa. Como essa legislação é elaborada pelos mais variados órgãos, encontra-se dispersa e é prolixa. Os profissionais, para esclarecerem as suas dúvidas e encontrarem orientações sobre sua atividade no que concerne ao âmbito legal, têm que recorrer às mais diversas fontes. Assim, foram reunidas em uma fonte de consulta as leis que incidem sobre o exercício da Odontologia no Brasil, com o intuito de facilitar a sua pesquisa. Estas leis foram sistematizadas, adotando-se como critérios a sua hierarquia e as matérias que disciplinam, com a finalidade de agrupá-las por assuntos. Em virtude do aumento do número de profissionais que acessam a rede mundial de computadores - a Internet -, propôs-se um site para favorecer o conhecimento das disposições. Adotou-se um documento com estrutura de hipertexto para todos os assuntos, no qual estão dispostas essas leis sistematizadas, de modo que sejam identificadas aquelas que prevalecem e limitam as demais, facilitando a sua compreensão. Constatou-se que a reunião das leis de maneira hierarquizada, e seu agrupamento por assuntos, e a estruturação do site em hipertexto favorecem a compreensão e a construção de documentos de ágil consulta.