*SPADÁCIO,Célio¹;COSTA,AlinorAntônio²;ALMEIDA,IsaAzevedo³;PREZA,Antônio D'Oliveira⁴;,DARUGE,Eduardo⁵

A identificação humana tem sido tema de vários trabalhos devido a sua complexidade, principalmente nos casos em que são necessárias as identificações de carbonizados, esqueletizados, afogados ou de cadáveres em avançado estado de decomposição cadavérica. Nestes casos o melhor método para se efetivar a identificação é através dos dentes e dos eventos odontológicos existente na vítima. O presente trabalho trata-se de uma identificação humana de repercussão nacional, onde o cadáver foi encontrado no Paraguai e encontrava-se parcialmente carbonizado, com queimaduras devido a exposição ao sol e já se encontrava em enfisema gasoso subcutâneo. A identificação foi realizada através da análise comparativa entre a documentação fornecida pelo Cirurgião-Dentista da suposta vítima (ficha odontológica, modelos de gesso e radiografias) com os eventos odontológicos, análise dos dentes e arcos dentais do cadáver. Sendo assim, os autores visam uma conscientização quanto ao armazenamento da documentação de cada paciente, anotações dos eventos encontrados antes do início do tratamento, anotações dos procedimentos realizados, podendo desta maneira auxiliar a Justiça.

UNITERMOS: Odontologia Legal, Eventos Odontológicos, Identificação Humana

FORMA DE APRESENTAÇÃO: TEMA LIVRE
APRESENTADOR: CÉLIO SPADÁCIO
RUA: 07, nº 537, Jardim Leblon; CEP: 78.060-390
Cuiabá- Mato Grosso.
Fone: 0XX65- 653 13 26

Com o decorrer dos anos a Odontologia Legal, juntamente com a Medicina Legal, vêm promovendo estudos no intuito de desenvolver técnicas, cada dia mais apuradas e precisas para a obtenção da identificação humana.

ARBENS (1988) relata, que a identificação humana é um ato de suma importância em todas as ocorrências que prevalecem as relações humanas.

MOREIRA & FREITAS (1999) consideram como identificação "o processo técnico científico pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade..."

Nos casos em que a vítima encontra-se em avançado estado de decomposição, esqueletizada, carbonizada ou esquartejada, o processo de identificação rotineiro (dactiloscópico), fica prejudicando, sendo necessária assim, a identificação através dos eventos odontológicos, ou seja, através do estudo dos arcos dentários.

Para que esse processo tenha aplicabilidade na Odontologia Legal, há necessidade de serem respeitadas algumas fases, já que é sabido, que para que haja a identificação humana são necessários, o primeiro registro, o segundo registro e a identificação propriamente dita, mas para que esse processo seja aplicado é necessário que os Cirurgiões-Dentistas tenham a consciência da importância do armazenamento adequado da documentação (modelos de estudo, radiografias, fichas clínicas) dos seus pacientes.

Em 08 de setembro de 1999, o Exmº Secretário de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, solicitou que o Instituto Médico Legal de Mato Grosso enviasse a Concepción - Paraguai, um Perito Odonto-Legista, para efetuar a identificação de um cadáver parcialmente carbonizado, com queimaduras devido à exposição ao sol. Foi comunicado, que ao lado do cadáver havia uma carteira de identidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, pertencente ao Exmº Juiz de Direito Dr. Leopoldino Marques do Amaral, que encontrava-se desaparecido a alguns dias.

Através desta informação, foi solicitado ao Cirurgião-Dentista do Dr. Leopoldino, toda a documentação odontológica (modelos de estudo, radiografias, fichas clínicas). O Cirurgião-Dentista da vítima, forneceu ao Perito 02 modelos de gesso para estudos iniciais dos arcos superior e inferior, a ficha odontológica atualizada, radiografias periapicais, radiografia panorâmica e relatório dos eventos odontológicos realizados na suposta vítima, sendo efetuado assim, o seu possível odontograma .(Figuras 01,02,03 e 04 em anexo). A comitiva dirigiu-se a Concepción, sendo que durante a viagem, o filho do Juiz relatou que seu pai possuía uma deformidade no "dedão do pé", característica esta que poderia auxiliar no reconhecimento, já que não se sabia em que condição encontrava-se o cadáver.

Chegando em Concepción, o filho do Juiz e o Perito Odonto-Legista, Dr. Célio Spadácio foram recebidos pelo Médico Forense, Dr. Pedro Domingo Ruso, que acompanhou o exame odonto-legal. Ao efetuar o exame do cadáver, foram anotados todos os eventos odontológicos, para que fossem comparados com as anotações da documentação odontológica fornecida pelo Cirurgião-Dentista da suposta vítima.

Ao ser analisado o cadáver, foi encontrada a deformidade que havia sido mencionada pelo filho da suposta vítima e ao ser realizado o exame odonto-legal, pôde-se comprovar através da análise comparativa dos eventos odontológicos mencionados pelo Cirurgião-Dentista, que o cadáver encontrado pertencia realmente ao Exmº Juiz de Direito Dr. Leopoldino Marques do Amaral.

Deve-se ressaltar, que tal procedimento somente foi possível, pois, o Cirurgião-Dentista da vítima respeitou o Código de Ética Odontológico nos seguintes pontos:

1º) Efetuou uma ficha odontológica completa e adequada, onde constava a qualificação do paciente e descrição de todos os eventos odontológicos;

2º) Efetuou radiografias periapicais e panorâmica e modelos de estudo;

3º) Guardou toda a documentação do seu paciente adequadamente, fornecendo a Justiça quando solicitada.

Infelizmente, em nosso país, a Odontologia Legal enfrenta uma árdua batalha para comprovar a sua importância no auxílio à Justiça. Diante deste fato, outros métodos foram realizados: o exame dactiloscópico (onde foram encontrados dezessete pontos característicos) e o exame do DNA (onde ao analisar o material fornecido pela mãe e o material fornecido pelos filhos da suposta vítima, pôde-se encontrar 50% absoluta coincidência genética).

Apesar deste fatídico episódio, ambos os exames vieram somente a comprovar a veracidade e a confiabilidade da identificação através dos eventos odontológicos.

Logo, podemos afirmar o que COMA diz, onde segundo ele, a caixa preta está para os acidentes aéreos, assim como, a cavidade bucal está para a identificação humana.

UNITERMS: Legal Odontology, Odontology Events, Human Identification

The human identification has been subject of some works due its complexity, mainly in the cases where the carbonized identifications of, skeleton drowning are necessary or of corpses in advanced splitting. In these cases the best method to accomplish the identification is through teeth and of the odontology events existing in the victim. The present work is about a human identification with national repercussion, where the corpse was found in Paraguay and met carbonized partially, with burning due the display to the sun and already met in the gaseous subcutan enfisen. The identification was carried through the comparative analysis enters the documentation supplied for Dentistry of the supposed victim (odonthology fiche, plaster models and x-rays) with the odontology events, analysis of teeth and dental arcs of the corpse. Being thus, the authors aim at an awareness how much to the storage of the documentation of each patient, notations of the events found before the beginning the handling, notations of the carried through procedures, being able in this way to assist Justice.