CALVIELLi, Ida Tecla Prellwiz
* MODOLO, Valéria Maria

A dificuldade de acesso à justiça para a solução dos conflitos tem sido objeto de preocupação para os doutrinadores, principalmente aqueles da área jurídica. Cada vez mais vem sendo incentivada a utilização dos meios alternativos de solução de conflitos nas mais diversas áreas. Com a edição da Lei nº 9306/98, que regulamenta a aplicação da arbitragem, e com a alteração dos dispositivos do Código Civil que tratam dos títulos executivos extrajudiciais, vislumbrou-se a possibilidade de se aplicar a mediação, a conciliação e a arbitragem à solução dos conflitos gerados pela prestação de serviços odontológicos. Para tanto, analisou-se a bibliografia relativa a esses instrumentos, com a finalidade de verificar a sua aplicabilidade e praticabilidade nas relações decorrentes da prestação de serviços odontológicos, concluindo que: em tese, todos os conflitos da prestação de serviços odontológicos podem ser dirimidos pela arbitragem, exceto quando envolverem interesses de incapazes, porém a sua pratica estaria circunscrita a uma pequena parcela dos litigantes, em decorrência das custas desse procedimento; a prática dos instrumentos de composição amigável pode resolver pacificamente estes conflitos, pois eles favorecem a autocomposição, os valores com sua instituição não os inviabilizam e os litigantes têm segurança quanto ao cumprimento do acordo.