VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES: LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO NA ÁREA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - BRASIL

 BENFICA, Francisco Silveira¹; *VAZ, Márcia²; FRÓES, Karen³

Trata-se de um estudo retrospectivo dos exames de conjunção carnal realizados no DML de Porto Alegre, no período de janeiro a dezembro de 1998. A amostra é formada por 863 exames de conjunção carnal. As pacientes tinham entre 01 e 76 anos de idade, com média de 16 anos (DP=9,58). A maior incidência de exames ocorreu na faixa etária entre 11 e 20 anos, correspondendo a 59 % dos exames. Das pacientes examinadas, 66,5 % (n=573) apresentavam evidências de conjunção carnal prévia, enquanto 33,5 % (n=287) eram virgens no momento do exame. Os exames conseguiram comprovar a violência sexual em 236 casos (27,3%). Em 32 casos (3,7%) pela presença de ruptura completa recente da membrana himenal, e em 27 casos (3,1%) pela evidência de ruptura incompleta recente. Em 157 casos (18,2%), a conjunção carnal foi comprovada pela presença de espermatozóides na vagina e, em 20 casos (2,3%), pela gravidez. Em 333 casos (38,6 %), as pacientes tinham idade igual ou inferior a 14 anos, considerado violência presumida pela legislação brasileira. Violência física esteve presente em 30,5 % dos casos. Apenas 34,1% dos casos evidenciaram eventuais autores da violência sexual. Destes, 66,3 % envolviam pessoas conhecidas da vítima, e 53,3 % ocorreram com membros da família.

Forma de Apresentação: Tema Livre
Apresentador: Márcia Vaz – Rua Vieira de Castro 285/503 – Bairro Farroupilha – Porto Alegre – RS – CEP 90040-320
¹ Perito Médico Legista do Instituto Médico Legal de Porto Alegre-RS; Professor de Medicina Legal da UNISINOS-RS e do Instituto Ritter dos Reis-RS;
² Perita Médico Legista do Instituto Médico Legal de Porto Alegre-RS; Professora de Medicina Legal da UNISINOS-RS
³ Acadêmica de Direito e Bolsista da UNISINOS-RS

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