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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRÓ-VIDA Diaulas Costa Ribeiro* *Promotor de Justiça A Pró-Vida dirige, investiga, ou controla as investigações; promove
e acompanha a ação penal até o recurso, de todas as infrações penais no exercício de
profissões de saúde. Ainda atua nos crimes de exercício ilegal, interrupção
voluntária da gestação em fetos inviáveis, interrupção voluntária da vida
(eutanásia e suicídio assistido), aborto de fetos originados de estupro, adequação
morfológica do transexual (transgenitalização), reprodução medicamente assistida
(inseminação artificial, redução embrionária, destino de embriões), experimentação
biológica e terapêutica em humanos, esterilização humana definitiva, controle externo
do IML e laboratórios de DNA, modificação genética humana (clonagem, produção de
órgãos artificiais, eugenia), modificação genética de alimentos (transgênicos),
transplante de órgãos.
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