PEREIRA, G.O.; Gerson Odilon Pereira

Dentre os mais diversos bens tutelados pelo nosso ordenamento jurídico, encontram-se a vida, a integridade física e a dignidade humana. Os mesmos conferem vários direitos subjetivos ao homem, em sua maioria constitucionais, personalíssimos e indisponíveis e apresentam uma crescente relevância no mundo jurídico penal, administrativo especialmente no aspecto cível no sentido da reparação patrimonial e extrapatrimoniais. Diante de uma violação ( agressão humana ) que modifique seu potencial psíquico, implicando em dano à saúde, torna essencial a reparação da ofensa na esfera cível. Neste trabalho, os autores, trazem a complexa discussão jurídico - científica do dano psíquico, critérios diagnósticos, nexo causal e a avaliação da sanção pecuniária e de outras natureza.

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