TRAQUEOSTOMIA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS X CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO CIRURGIÃO-DENTISTA

GENÚ , P. R.* ; ZIMERMMANN , R. D.

Traqueostomia é o estabelecimento de um orifício artificial na traquéia, indicado nas emergências , podendo também ser realizada de forma eletiva. A Lei nº 5.081 confere ao Cirurgião-Dentista o direito à pratica de todos os atos pertinentes à Odontologia , decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou de pós-graduação. A Traqueostomia faz parte do conteúdo programático do Curso de Odontologia e principalmente do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Entretanto ,a ata da reunião conjunta dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia veda o uso da via cervical infra-ioidea pelo Cirurgião-Dentista, o que inviabiliza a sua realização . O Cirurgião-Dentista deve estar apto a intervir nas diversas situações que envolvam o risco de vida do paciente. A Traqueostomia pode ser um dos procedimentos aplicados nessas ocasiões. Neste trabalho questionamos: Está o Cirurgião-Dentista apto, realmente, a realizá-la? Os Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Odontologia oferecem o treinamento necessário para procedê-la ? A que implicações Legais o Cirurgião-Dentista está submetido diante da omissão de socorro , ou da realização mal sucedida da intervenção por falta de capacitação ?