ESTUDO RESTROSPECTIVO DAS EXUMAÇÕES ESTADO DA PARAÍBA - 10 ANOS

RIQUE, Aroldo de Souza; RIQUE, Ediclêr Macedo Costa;FILHO, José Tavares;ARAÚJO, Maria do Socorro Dantas; RABELLO, Patrícia Moreira

Exumação, segundo França em sua 5ª edição, é "a mais árdua e repulsiva das perícias médico-legais. Na Paraíba, esta prática é levada à efeito com relativas freqüências, notadamente nas cidades interioranas onde não existe especialista na área Médico-Legal, e que muitas vezes cadáveres de morte suspeitas ou violentas são sepultados sem os exames prévios devidos, ocasionando entraves no desenvolvimento do inquérito policial ou obstaculando a ação da justiça. Nos últimos dez anos, o Departamento de Medicina Legal de João Pessoa realizou 88 exumações das quais, pesquisadas do arquivo do referido Departamento, constatamos: 50% da amostra pesquisada atendeu aos anseios das autoridades solicitantes nas respostas dos quesitos; 81,18% não houve necropsia prévia; 46,59% obtiveram novas provas; todas foram realizadas pelos peritos Médico e Odonto-Legal; 5,68% houve participação do perito Químico-legal; 72,72% das necropsias foram do sexo masculino; 57,95% tiveram idade indeterminada; 47,72% tiveram CAUSA MORTIS indeterminada; dos casos de fraturas 81,25% tiveram como sede de lesão a cabeça e 50% dos ferimentos também tiveram como sede a cabeça. Portanto esses dados nos permitem afirmar que a exumação, mesmo sendo realizada em situações precárias, podem ser de grandes contribuições na elucidação dos casos em que a legispericia é chamada a intervir.