ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA DO ESTUPRO

*CÈSAR, Daniela Valle; FREIRE, José Jozefran Berto; NITRINI, Sandra Maria Otatti de oliveira

Foram analisados 63 processos de estupros, registrados e comprovados nas 5 Varas Criminais de Bragança Paulista – SP, de 1996 a 1999. Determinou-se o perfil da vítima de estupro: na maioria (50 = 79%) de cor branca, solteiras (54 = 85,71%), na faixa-etária de 11 a 15 anos (27 = 42,85%), estudantes (28 = 44,44%). Quanto ao autor do crime sexual, a maior freqüência foi de desconhecidos (17 = 26,98% ), seguido de amigos (13 = 26,98% ) e namorados (10 = 15,87%). Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de se determinar a freqüência de estupros que tiveram continuidade e julgamento, em relação ao número de estupros comprovados pelo exame de conjunção carnal, que no período estudado foram de 110 ocorrências de estupros. Essa defasagem entre o exame de conjunção carnal positivo e a não continuidade jurídica, merece um estudo sócio-jurídico envolvendo os aspectos sociais e psicológicos que levam as vítimas a não denunciar e nem desejar a continuidade desse processo.

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